Proposta aprovada obriga SUS a fornecer medicamento a paciente internado em casa

O projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Time é absolvido de pagar danos materiais a jogador que sofreu infarto durante treino

Na mesma decisão, a Turma elevou a indenização por danos morais de R$ 129 mil para R$ 200 mil.

Lei Maria da Penha poderá ser aplicada em casos de agressões a transexuais e travestis

A Lei Maria da Penha completa dez anos no domingo (7).

Sem imperícia, médico não é responsabilizado por resultado de cirurgia

De acordo com a câmara, o perito judicial que examinou a paciente, documentos e relatórios não constatou conduta imprudente que caracterizasse a responsabilidade do profissional

Ex-prefeito é acusado de apropriação indevida de verba para construção de creche

Ex-prefeito terá seus direitos políticos suspensos por cinco anos

STJ altera horário de atendimento normal e regras de plantão

Advogados que tiverem acesso aos autos de processos com decisão ainda não publicada serão tidos como intimados

Ex-prefeito de Neópolis é processado pelo MPF/SE por irregularidades em convênio

Ex-prefeito não explicou o destino de R$ 100 mil repassados pelo Ministério da Saúde

Funcionária pública consegue adicional de insalubridade

Ação ordinária

TSE disponibiliza ao eleitor simulador de votação na urna eletrônica

O objetivo é mostrar ao eleitorado como é simples votar na urna eletrônica que será utilizada no pleito.

Justiça Federal nega ressarcimento a São Paulo em perdas no Plano Real

Reintegração em cargo só ocorre com a comprovação da posse

Família de funcionário recebe indenização por acidente de trabalho

Advogada deixa profissão após ser denunciada à OAB

TSE sugere rejeição de contas de Alckmin

Corregedoria recebe sugestões para a Lei das Escrituras

Condomínio condenado a indenizar vítima de queimadura

Empresa de seguros deve indenizar operário por invalidez

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de custeio de iluminação pública (Cosip)

TJRS facilita acesso de deficientes visuais ao site

Legisladores de Portugal aprovam referendo sobre aborto